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Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M, de 14 de fevereiro
Visita à Central Hidroeléctrica dos Socorridos
Produção de energia por fontes renováveis
Newsletter Jurídica
6.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Newsletter Jurídica
2.ª Edição
Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2020/M
Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra
De 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
Renovação e Alteração de Títulos de Utilização
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
Novas Construções
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
Seminário: Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário
Estão abertas inscrições para o Seminário sobre as novas AE de Matemática para o Ensino Secundário, que se realiza a 21 de junho.
Seminário: Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário
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Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Plano CiberSegurança@Edu.Madeira
Com vista a garantir a segurança das escolas contra riscos e ameaças cibernéticas, realizou-se uma reunião no dia 11 de abril, às 10h30, dirigida às equipas de Cibersegurança das escolas.
Pedro Ramos desafia jovens a contribuir para uma Saúde melhor
“Fazem parte do nosso futuro”, disse o governante aos alunos, desafiando-os a usar a sua criatividade para uma Saúde melhor “o desenvolvimento das sociedades depende do comportamento de todos nós. Se quisermos construir sociedades saudáveis, seguras e sustentáveis temos de fazer mais e melhor, temos de acrescentar valor aos nossos contributos e esse valor na área da saúde e do bem-estar é extremamente importante porque vai permitir alguma mudança”.
PRINT | Programa de Inovação e Transformação Social
Projetos de empreendedorismo social
Visita temática “Tempos de refletir, renovar e incrementar”
A primavera está aí. A natureza regenera-se, renova-se. As coisas acontecem, evoluem, alteram trajetórias e seguem o seu rumo.
Governo Regional vai apoiar candidaturas para o “Summer Medical School: Lifestyle" em Lisboa
As candidaturas devem ser submetidas entre os dias 09 de abril e 02 de maio de 2024, para o seguinte endereço eletrónico: gabinete.srs@madeira.gov.pt, com indicação do assunto “Summer Medical School: Lifestyle”.
Oficina "Manuais Digitais - Aprendizagem ativa e colaborativa com tecnologias digitais"
Estão abertas inscrições para a oficina de aprofundamento de conhecimentos que combina tecnologias digitais e metodologias ativas.
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Albuquerque visitou sala do futuro e trabalhos de eficiência energética
O presidente do Governo Regional visitou hoje, na escola Horácio Bento de Gouveia, dois importantes investimentos: a sala do futuro e os trabalhos, ambos já concluídos, de melhoria energética daquele estabelecimento escolar.
Legislação
Consulte aqui a legislação de suporte publicada no JORAM
SRAA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
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